O que explica o crescimento da população indígena nos Censos Demográficos?
Especialista em estudos populacionais dos povos indígenas, a demógrafa Rosa Colman participa de seminário na Fundaj nesta quinta-feira (27)
Por Maria Carolina Santos
Ao analisar os dados do Censo 2022, a demógrafa Rosa Colman ficou impressionada com o aumento da população indígena no Brasil. O número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes desde o censo de 1991. “O número de 1.694.000 pessoas indígenas chamou muito nossa atenção, assim como a expressiva população indígena no Nordeste, principalmente na Bahia e em Pernambuco”, diz a demógrafa, que também é indígena, da etnia aché.
Graduada em geografia e doutora em demografia, Rosa Colman é professora da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade da Grande Dourados (UFGD) e a primeira demógrafa a se autodeclarar indígena no Brasil. Ela diz que para entender os dados do Censo 2022 sobre a população indígena é preciso voltar até a Constituição de 1988. “É um momento marcante para todo o movimento indígena, em que há o reconhecimento da autonomia e dos direitos indígenas e da mudança da condição do indígena de tutelado para cidadão”, afirma.
Na próxima quinta-feira (27), Rosa Colman participa na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) do seminário Qual Brasil voltou? Debatendo os resultados do Censo demográfico de 2022. O evento, que também conta com a servidora do IBGE Marta Antunes, vai apresentar um panorama dos estudos de demografia dos povos e comunidades tradicionais no Brasil e as principais bases de dados disponíveis para essas populações. “O espaço do nosso grupo de trabalho na Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep) e na Associação Latino-Americana de População (Alap) tem sido uma rede importante com diálogos sobre as dinâmicas demográficas dos povos indígenas no Brasil. E que está aberto para outros pesquisadores”, convida. A Abep é parceira da Fundaj na realização do seminário. Inscrições pelo link: https://bit.ly/abepcapacita4. |
Naquela época, já havia iniciativas e experiências de recenseamentos autônomos indígenas. “Tudo isso gerou uma demanda para o IBGE incluir no Censo a opção indígena na pergunta de cor ou raça. Então, o quesito deixa de ser só ‘cor’ e passa a ser ‘cor ou raça’ a partir de 1991”, conta. Porém, como a população não estava mais acostumada a responder a essa pergunta, o resultado do Censo de 1991 é muito baixo em relação ao total de população indígena, explica Colman.
No Censo seguinte, nos anos 2000, houve um aumento significativo de pessoas que se identificam como indígenas, “[...] o que levou a investigações sobre as razões deste crescimento que não poderia ser explicado pelas componentes das dinâmicas demográficas. Ou seja, não foi uma combinação de aumento de população – por exemplo, com queda de mortalidade e aumento de fecundidade –, mas sim uma migração de declaração. Pessoas que se declararam branca, preta, parda, amarela se declararam em 2000 como indígena”, explica Colman.
“Como resultado, a metodologia do Censo 2010 mudou, principalmente porque o IBGE fez uma parceria com a FUNAI, para assim avançar na caracterização da população indígena. A partir dali, a pergunta de cor ou raça sai do questionário da amostra (feito apenas com uma porcentagem da população) para o básico e passa a ser aplicada a toda a população”, acrescenta.
Com a mudança, o Censo passou a atender também à demanda de etnias e línguas indígenas faladas. “O que é importante para a política indigenista, para a política educacional, para a política de saúde – porque cada povo tem suas particularidades”, analisa.
Independentemente das mudanças de metodologia, Colman destaca que outro dado importante para compreender o aumento da população indígena é de que a fecundidade desta população continua alta. É também uma população jovem: a idade mediana é de 25 anos, dez anos abaixo da idade mediana da população residente no Brasil. “O bônus demográfico que observamos para a população brasileira anteriormente está acontecendo neste momento com os povos indígenas. Este fator é muito importante de ser analisado ao se planejar políticas públicas. É importante destacar também uma valorização da identidade indígena pelos mais jovens enquanto hipótese para o aumento nesta faixa etária”, afirma.
Políticas públicas para a população indígena
A demógrafa destaca a importância dos dados do Censo para se desenhar as políticas públicas para a população indígena. Como exemplo, Rosa Colman cita que o Censo Demográfico de 2010 trouxe uma diversidade étnica e linguística dos povos indígenas que era pouco conhecida. “Isso teve impactos na política educacional e na política de saúde, principalmente trazendo a necessidade de atender de forma diferenciada todos esses grupos. Além disso, a partir da pergunta de registro civil se permitiu constatar que os Povos Indígenas estavam subdocumentados”.
Para a especialista, a criação do Ministério dos Povos Indígenas do atual governo federal e a maior representatividade indígena nos quadros públicos são um importante avanço para os direitos dos povos indígenas e para as políticas públicas. “Com o maior acesso à universidade, incluindo aqui as políticas de cotas e programas de permanência, mais indígenas estão se formando e ocupando cargos executivos. Também é importante destacar o papel da juventude indígena na participação nas distintas esferas de implementação de políticas públicas. Ainda assim, devemos destacar a necessidade de demarcação das terras indígenas, e a discussão também sobre justiça climática”, enumera.
A significativa presença de indígenas em situação urbana foi um ponto que, segundo Colman, vai merecer mais estudos e também políticas públicas específicas, “[...] inclusive de demanda territorial, pois é também um sinal da não resolução das questões territoriais e da falta de alternativas nas próprias terras indígenas (as demarcadas) que empurram muita gente para as cidades em busca de trabalho e estudos”, afirma a especialista em estudos populacionais. A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da revista Coletiva e da autoria do texto.