Nota técnica da Dipes avalia cobertura da educação infantil em Pernambuco

Estudo revela um déficit significativo no atendimento de creches, especialmente em áreas rurais do estado

Por Maria Carolina Santos

Um estudo da Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) analisou a infraestrutura e a cobertura da educação infantil em Pernambuco, utilizando dados do Censo Escolar de 2022. A nota técnica publicada no site da Fundaj destaca o progresso na pré-escola (4-5 anos) no estado, mas revela um déficit significativo no atendimento de creches (0-3 anos), especialmente em áreas rurais. O estudo compara os dados com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), identificando desigualdades regionais.

Assinada pelos pesquisadores e demógrafos Wilson Fusco, diretor da Dipes, e João Gomes, que faz pós-doutorado na Fundaj, a nota técnica parte das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para a educação infantil até 2016 – como a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e a ampliação em 50% da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos – para analisar o cenário em Pernambuco, com os dados do Censo Escolar de 2022, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP).

Apesar dos avanços na pré-escola, mais de 90% dos municípios pernambucanos não atingiram a meta de atender pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos. Em relação à pré-escola, 124 municípios registraram cobertura entre 70% e 100%, e 50 municípios ultrapassaram 100% da meta. No entanto, 11 municípios ainda atendem menos de 70% das crianças nessa faixa etária.

A maioria dos municípios, mostra o estudo, possui menos de 50 Centros de Educação Infantil (CEIs), enquanto Recife concentra o maior número, com mais de 600. Áreas rurais e municípios menores enfrentam maior déficit de infraestrutura, limitando o alcance e a acessibilidade à educação infantil. O pesquisador da Fundaj lembra que o investimento na educação infantil tem um fator econômico e social importante. “Não é só aprendizado para as crianças, mas principalmente para que os pais, principalmente as mães, que concentram a carga do cuidado, possam trabalhar. É algo que tem um impacto significativo na empregabilidade”, aponta Wilson Fusco.

A nota técnica utiliza o Índice de Infraestrutura Escolar de Pernambuco (IEPE) — uma ferramenta estratégica de monitoramento idealizada pela Fundaj em colaboração com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) — com o objetivo de aprimorar a gestão da educação no estado. O IEPE tem como propósito principal identificar as localidades com maiores carências em infraestrutura educacional, possibilitando que os investimentos sejam direcionados para as áreas mais vulneráveis. Além disso, o índice visa avaliar o impacto das políticas públicas implementadas, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e que as ações tragam resultados efetivos.

Ao monitorar as condições das escolas, o IEPE oferece um panorama detalhado que permite aos gestores tomar decisões mais informadas e direcionar os esforços para onde são mais necessários. “O Governo do Estado lançou o Programa Juntos para Educação para apoiar situações de necessidade de investimento em todas as etapas da educação básica, não somente no Ensino Médio, que é a prioridade do Estado. Mas aparentemente não tem tido resultado até os dados mais recentes do Censo Escolar. A ideia é continuar acompanhando para ver se, mesmo que a meta não seja atingida, o Estado continua avançando no atendimento às necessidades de escolas para crianças de 0 a 5 anos”, explica Fusco.

A NT também propõe diretrizes para políticas públicas que ampliem o acesso às creches e pré-escolas, fortalecendo a infraestrutura e promovendo maior equidade educacional. Para melhorar a efetividade das políticas públicas, defendem os pesquisadores, é crucial priorizar investimentos em municípios com menor cobertura de creches e implementar estratégias regionais. A nota técnica propõe que o uso do IEPE para monitoramento contínuo pode garantir a eficácia e a equidade na alocação de recursos. “O uso de ferramentas como o IEPE pode auxiliar na identificação de déficits e no direcionamento de recursos. A colaboração entre gestores municipais e estaduais é fundamental para transformar os desafios em oportunidades de inovação e aprimoramento” afirma Wilson Fusco.