9ª Edição do epePE está com submissões abertas até dia 18 de agosto

Com grupos temáticos, minicursos e mesas, o encontro, que acontece entre 22 e 24 de outubro, trará como tema o Plano Nacional de Educação e sua relação com a democracia

O Encontro de Pesquisa Educacional de Pernambuco (epePE) chega, em 2024, à sua 9ª edição com o tema  Desafios do Plano Nacional da Educação diante das necessidades de fortalecimento da democracia . O evento está com inscrições abertas até o dia 18 de agosto para quem deseja submeter artigos ou relatos de experiência nos 22 grupos temáticos que integram a programação. O epePE acontece entre os dias 22 e 24 de outubro, no Centro de Educação, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife. 

De acordo com Andreia Brito, professora da UFPE e uma das coordenadoras do comitê científico do evento, este ano  terá um “gostinho diferente”. Ela se refere ao retorno dos encontros presenciais. Devido à pandemia de Covid-19, o epePE de 2021 ocorreu de forma totalmente remota. A coordenadora considera esse período um momento de aprendizado. “Esse novo encontro, esse novo  epePE, também nos oportuniza vivenciar o que aprendemos na pandemia, porque terá uma parte híbrida, uma parte online, em que alguns GTs vão funcionar tanto presencial quanto remotamente. Isso é muito bom porque dá oportunidade para aqueles que não podem se deslocar até o Centro de Educação, até Recife,  e que vão poder participar, vão poder apresentar seus trabalhos de maneira remota”.

Para Cibele Rodrigues, pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e também coordenadora do comitê científico do epePE, o evento é um verdadeiro encontro de saberes sobre a educação. “ O epePE foi criado aqui na Fundação Joaquim Nabuco e hoje já ampliou a parceria com as universidades, com o Institutos Federais , e se tornou uma referência tão importante. É um espaço de debate de apresentação do trabalho e de aprendizagem”, defende.

Como já é habitual do epePE,  temas atuais e relevantes à educação brasileira são alvos de debate. Diante do vencimento do Plano Nacional de Educação, renovado a cada 10 anos, e batalha travada no congresso por sua aprovação, a nona edição do encontro coloca em perspectiva o PNE e sua relação com a democracia. 

Novo Plano Nacional de Educação

Cibele explica a importância do PNE: “O plano é uma tentativa de um planejamento.  Ele estabelece metas a serem cumpridas naquele tempo, que é para o governo ter uma diretriz da política. É um referencial para onde a política deve caminhar”. 

Em janeiro de 2024, um novo plano foi aprovado na Conferência Nacional Extraordinária da Educação (CONAE) para ser aplicado na década que se inicia neste mesmo ano. No passo seguinte, a proposta seguiu para análise no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 2.614/24, processo que ainda aguarda conclusão.

No novo PNE, foram traçados 18 objetivos, constituídos por um total de 58 metas. Os indicadores definidos buscam atuar na educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica e educação superior. Além disso, o documento prevê um aumento nos recursos financeiros a serem aplicados na educação. A proposta defende que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja direcionado para esse fim, representando um aumento de aproximadamente 66% do que é investido atualmente. 

A renovação do plano, desta vez, ganha um peso ainda maior por representar uma retomada de fôlego na luta pela melhoria da educação brasileira, após um período conturbado pela pandemia de covid-19 e uma sequência de gestões federais que prejudicaram o andamento das metas para o setor. 

“Esses anos do governo Bolsonaro e Temer também,  o plano ficou praticamente engavetado, e também a gente sabe porque todas as políticas foram afetadas. Quando  Temer dá o golpe, quebra com a democracia. Bolsonaro também não defendia a democracia.  Então esse plano, bem como o processo de elaboração do plano, que passa pelo processo democrático, das conferências, depois da criação do fórum, foi destruído com  Temer e quando  Mendonça Filho assumiu o Ministério da Educação. Então, desmantelou essa forma de participação. Com a volta do governo Lula, no terceiro mandato, volta todo o processo de democratização das políticas de uma forma geral”, argumenta Cibele. 

Andreia, por sua vez, também está esperançosa. “A gente viveu momentos em que a política da educação brasileira sofreu muitos ataques e reduções e, enfim, muita desvalorização(...) essa PNE agora vem resgatar, anunciar, propor, discutir o que queremos da educação daqui para frente”, desabafa. 

A pandemia agravou o panorama atual. “O ensino remoto que teve foi muito complicado e deixou muito a desejar, porque muita gente não tem acesso às tecnologias. A população que está na escola pública é uma população mais pobre, que tem dificuldades e que a maioria não tem acesso à tecnologia. Não foi feita uma política para dar acesso à internet livre nas comunidades, podia o governo ter feito isso. Mas não foi distribuído tablets, nem computadores para os estudantes acessarem, [por exemplo]”.

Até onde avançamos 

O mais recente Plano Nacional da Educação, válido entre 2014 e 2024, teve como um dos principais resultados o alcance parcial de 4 das 20 metas previstas. Cibele explica ainda que a organização federativa do país acarreta em resultados diferentes para cada território, pois cada gestão estadual e municipal tem autonomia para elaborar suas próprias políticas públicas. Para ela, foram os estados que garantiram algum avanço na condução da educação no país nos últimos dez anos. 

Neste cenário, Pernambuco, por exemplo, foi destaque quando o assunto é educação integral. De acordo com o Censo Escolar de 2023, o estado liderou a lista de alunos do ensino médio matriculados em escolas com esse regime de horário.  “Aqui em Pernambuco aumentou o número de escolas de tempo integral. Era uma meta do plano e Pernambuco tá dentro da meta, até  ultrapassou a meta, embora a gente possa ter críticas a como a escola funciona, o currículo dessa escola”, comenta a pesquisadora. 

Sobre o assunto, Cibele defende ainda que outras metas do plano precisam ser atingidas, inclusive para uma educação integral realmente de qualidade, com ênfase em áreas como línguas, artes e esportes.  “Cada vez mais nas pesquisas que a gente tem feito aqui na Fundaj, temos percebido como as escolas, onde esses conteúdos estão presentes, ficam muito mais dinâmicas, como os estudantes e as estudantes se engajam mais no processo de aprendizagem. Não adianta. Eu posso dar uma aula maravilhosa, se os estudantes não quiserem aprender, não conseguimos chegar”, explica. 

O Plano Nacional de Educação e os diversos temas que o atravessam estarão em debate no 9º Encontro de Pesquisa Educacional de Pernambuco. Para mais informações, acesse: https://acesse.one/vAqgS

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