Produtividade e intensidade laboral

PERGUNTAS INICIAIS

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A sociedade contemporânea é dominada pelo trabalho. Trabalhar é a coqueluche da modernidade. As atividades laborais consomem mais tempo que qualquer outra dimensão da vida, tais como tempo para descanso, atividades culturais, desportivas, estudo, atividades voluntárias, políticas e organizativas.

 

Calcula-se que há, no mundo, mais de três bilhões de pessoas que trabalham. Todo o dia se levantam e vão à luta. Fazem parte desta imensa classe social homens e mulheres; jovens, adultos e idosos; brancos, negros e amarelos de todas as nacionalidades e grupos étnicos.

 

É possível imaginar quanto valor é produzido pelo trabalho dessas pessoas? E nas mãos de quem vai parar todo este valor? Como se dividem os resultados do trabalho entre trabalhadores e empregadores, irmãmente ou há sinais de desigualdade? E como estão as condições de trabalho dessas pessoas, melhores ou o trabalho é mais precário? As imensas inovações tecnológicas em curso não facilitam o trabalho? O trabalho atual não exige mais esforço do que antigamente, as cargas laborais são mais leves, o envolvimento com trabalho é melhor? 

 

Dois conceitos são fundamentais para captar o esforço gasto no trabalho: produtividade e intensidade. Sugere-se a hipótese de que, na etapa da desregulamentação atual, está em curso também um processo de intensificação laboral crescente, à revelia da vontade dos trabalhadores, tese consentânea com a perspectiva de precarização das condições laborais.

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PRODUTIVIDADE

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Produtividade faz parte da história da economia, uma área relevante de conhecimentos e que se organiza em cursos universitários de vasta procura, e, acima de tudo, é um pilar dos governos dos países.

 

Produtividade significa o acréscimo por unidade alcançado quando as condições infraestruturais do trabalho são alteradas significativamente. A imprensa traz exemplos quase que cotidianos de elevação ou queda da produtividade. O crescente uso de robôs aumentará ainda mais a produtividade. Mas, diminuirá também os empregos.

 

Os jovens estudantes, intuitivamente, entendem o conceito de produtividade, dado que vivemos numa época de enormes mudanças no arcabouço tecnológico dos sistemas produtivos. A rede de computadores, os sistemas informacionais e especialmente as indústrias de inteligência artificial estão transformando silenciosamente o modo de fazer as coisas, sem, entretanto, mudar o contexto político. A introdução de inovações tecnológicas é uma maneira pela qual aumenta a produtividade do trabalho. 

 

Em termos de teoria do valor trabalho, o aumento da produtividade reduz o valor médio do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir os valores de uso. As medidas internacionais para avaliar o crescimento ou decrescimento da produtividade são padronizadas.

 

Produtividade é um termo que sintetiza vários processos. Pesquisadores sociais, psicólogos do trabalho, estudiosos de administração de empresas perceberam que, sob o guarda-chuva da produtividade, aninham-se outras dimensões. Uma delas chama-se intensidade.

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INTENSIDADE

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Intensidade laboral caracteriza-se como a magnitude intensiva do trabalho, o grau de esforço despendido, a carga de trabalho, o envolvimento humano total que o trabalhador tem para com o trabalho. Qualquer atividade que conhecemos como trabalho é desenvolvida dentro de uma magnitude intensiva, de um ritmo, de uma velocidade, de condições sociais e ambientais de trabalho determinadas.

 

As condições sociais do trabalho, no entanto, não são fixas no tempo. Elas se transformam, mudam, por força de regulamentação legislativa, de resistência dos trabalhadores, de acordos trabalhistas ou de vitórias dos movimentos sociais dos trabalhadores. Não podemos esquecer, também, que os empregadores são os que mais cobram desempenho e, assim, intensificam o trabalho.

 

A teoria do valor do trabalho mantém o entendimento de que intensidade laboral e produtividade são categorias inteiramente distintas. O grau da intensidade aumenta quando no mesmo tempo de trabalho e sob condições tecnológicas invariantes os resultados do trabalho são maiores em função da dedicação e envolvimento do trabalhador. É a magnitude intensiva do trabalho em ação.

 

Vamos ao exemplo vivo do corte de cana. Até 1960, um cortador costumava cortar 5 a 6 toneladas de cana por dia. Em 2015, sem alteração nos meios de trabalho, os cortadores derrubam em média 10 toneladas por dia. E os campeões do corte alcançam números estratosféricos, 15 a 20 toneladas ao dia. Os contratos por tempo definido, as exigências dos empregadores, o regime de remuneração por produção, a competição entre os cortadores, são fatores chave para entender como se elevou a intensidade laboral no plantio e colheita de cana, nos anos recentes.

 

Em termos de teoria do valor, os trabalhadores produziram mais valores de uso, objetivados nas toneladas de cana cortadas ao dia. Ao mesmo tempo, embora o trabalhador receba pagamento por produção, o ganho maior vai para as empresas, o que esclarece a real razão para adoção do sistema de corte de cana por produção.

 

Em todos os sistemas remunerados por produção opera este processo de intensificação do labor.

 

A exploração do trabalho pela elevação da intensidade laboral provoca acidentes e doenças do trabalho e inúmeros outros problemas de saúde ao trabalhador, chegando a conduzir a morte no trabalho.

 

Exemplos do mundo urbano também facilitam o entendimento do conceito de intensidade. Os call-centers e os SACs estão por toda a parte. Para o/a atendente que está na outra ponta da linha de telefone, o trabalho é regulado por regras rígidas. Tantos segundos são designados para atender um cliente. Tantos clientes por hora. Estão em jogo a intensidade laboral, a carga de trabalho, o esforço desenvolvido, o envolvimento humano, a magnitude intensiva do labor.

 

Proponho um desafio aos leitores. Objetivo, averiguar a intensidade laboral. Conceitos são formulados em termos abstratos. Mas referem-se à vida e ao trabalho, cujas condições de exercício são abstraídas. Perguntando aos trabalhadores e às trabalhadoras é possível apurar o grau da intensidade laboral. Ao entrar em um lugar de trabalho, uma oficina mecânica, uma loja, um supermercado, um hospital, uma escola, um meio de transporte, basta perguntar sobre as condições do labor as pessoas que lá trabalham e qual o grau de esforço que as atividades estão exigindo deles ou delas e se a carga de trabalho tem aumentado ou diminuído nos últimos anos. 

 

As respostas são surpreendentes. Ninguém se recusa a dar seu entendimento. Será que vai aparecer alguma situação de intensificação laboral, de esforço exigido, de regras mais rígidas de trabalho, de maiores cargas a executar, de fazer diversas atividades simultaneamente? Ou não? As pessoas avaliam que a cobrança por resultados do trabalho é menor nos dias de hoje?

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REGULAMENTACÃO E DESREGULAMENTACÃO DO TRABALHO

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Nos países do centro do capitalismo

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A história do trabalho mostra que a construção da regulamentação sobre a intensificação laboral é um processo que tomou séculos. Nos países industrializados, o processo inicia na Revolução Industrial inglesa, no século XIX, quando foram votados os primeiros atos legislativos que reduziram a duração da jornada e proibiram o trabalho de menores de idade e de mulheres no período noturno.

 

O processo de regulamentação atinge seu pico no século XX. Grande parte da legislação trabalhista norte-americana foi produzida após a crise de 1929, durante o governo de Franklin Delano Roosevelt. Na Europa, entre as duas grandes guerras mundiais, ocorreram avanços da legislação trabalhista, construindo-se a categoria de estado de bem-estar social.

 

O capitalismo, assim regulamentado, apresentou crescimento muito forte. A celebração desse crescimento transparece na expressão “os trinta anos gloriosos”, que se refere ao período após a Segunda Guerra Mundial até meados da década de 1970, empregada por autores franceses.

 

Capitalismo regulamentado e, sobretudo, intervenção do Estado no crescimento econômico provocaram disputas no pensamento econômico. Retornaram à tona ideias liberais do século XIX. A disputa no campo das ideias econômicas foi acirrada pela crise dos anos 1970. A partir desta crise, começaram a ser implementadas medidas políticas neoliberais. O neoliberalismo é o ponto crítico da intervenção estatal, da regulamentação do trabalho, da ação do sindicato e dos movimentos sociais na economia. A desregulamentação efetivou-se mediante a implementação de políticas de arrefecimento da presença da legislação trabalhista nos contratos laborais.

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Nos países da periferia

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No contexto dos países do terceiro mundo, o processo histórico da regulamentação do trabalho foi diferente, não só por ter acontecido tardiamente como por causa das condições de dependência que ligavam os países da periferia aos países industrializados.

 

Três exemplos de países de capitalismo mais recente são Brasil, México e Argentina. Juntos, eles representam a linha de frente da constituição de um sistema regulatório do trabalho na América Latina, ainda que tardiamente. Argentina, no governo Perón. México, ao final da Revolução de 1910-1920, sob a presidência de Lázaro Cárdenas. No Brasil, após o movimento de 1930, que conduziu ao governo Getúlio Vargas. Esses movimentos sociais, que transformaram as respectivas sociedades, foram liderados por forças sociais reformistas e atualizadoras da forma vigente de capitalismo.

 

Mesmo que tenham construído uma regulamentação tardia do trabalho, o cumprimento desta legislação é, na realidade concreta do trabalho, seguido por limitado número de empresas nos países da periferia. É o que transparece com os trabalhos informais. Os trabalhos informais mantiveram-se em proporções maiores do que o trabalho regulamentado até quase os dias de hoje. Somente nos anos 2010 a formalização dos empregos no Brasil alcançou a maioria dos trabalhadores assalariados.

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CRISE, INTENSIFICACAO LABORAL E DESREGULAMENTAÇÃO

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O fato de que a formalização dos empregos tenha atingido a maioria dos postos de trabalho não exclui a possibilidade de retrocessos. A crise econômica, de 2015 em diante, está mostrando o crescimento do desemprego, a informalização nos contratos, a redução dos salários e das horas laborais, etc.

 

Inevitavelmente, surge a pergunta: e a crise em curso no Brasil, que impacto terá sobre a intensidade laboral? Sugiro a seguinte possibilidade: crises atingem o sistema de produção de valores da sociedade. E, atividades, mesmo indispensáveis, como hospitais e escolas, encerram as portas. Milhares de pessoas perderam empregos. Aqueles que mantiveram os empregos talvez sejam pressionados a revelar ainda mais seu envolvimento humano com os negócios em que trabalham, produzindo mais bens, mais serviços. O que equivale a dizer que o trabalho está sendo intensificado como efeito da crise.

 

Pesquisas quinquenais realizadas nos países que fazem parte da União Europeia atestam que um processo de intensificação laboral está em curso desde a década 1980 em diante.

 

Levantamento realizado no Brasil também confirma que este processo está em andamento, especialmente nas grandes empresas brasileiras. Nos pequenos negócios, todavia, sua presença ainda é limitada.

 

Intensificação laboral está vinculada à aplicação prática das políticas neoliberais, que implementam a desregulamentação laboral. Trabalho flexível e produção enxuta são expressões correntes para descrever situações de trabalho intensificado e não regulamentado. Há argumentos fortes de que a intensificação laboral é uma realidade presente em escala local e mundial, ainda que não abrangendo todas as atividades laborais.