Revista Coletiva — Inicialmente, é interessante que você conte um pouquinho da sua trajetória pessoal.

 

​

Cláudia de Pinho — Eu acho que a luta em prol de direitos, de todas as lideranças, de uma forma geral, começa quando o nosso direito é negado enquanto coletivo e enquanto autoafirmação. Essa identidade e autoafirmação, por exemplo, de Comunidade Tradicional Pantaneira, vem com o objetivo de dizer que no Pantanal tem gente, tem comunidades tradicionais que têm os seus direitos violados a todo momento. Porque essa imagem do Pantanal como um aquário de admiração da biodiversidade ou dos grandes mamíferos, de um bioma com bastante água e sem gente é o que sempre foi vendido.

​

E aí, quando começou a apertar, principalmente quando os mega empreendimentos começaram a vir pra cima, nós, enquanto comunidade tradicional, começamos a nos organizar, e essa organização resultou na Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira. Mas a autoafirmação, eu sempre costumo dizer, é um processo doloroso, ela vem por uma pressão externa, porque internamente as pessoas sabem quem são. Os coletivos sabem quem eles são e de onde vieram, mas quando alguém começa a tirar os seus direitos, a expulsar dos territórios ou começam os conflitos de uma forma geral, há uma necessidade de dizer para fora do grupo quem eles são. 

​

Então, a minha trajetória com a autoafirmação como comunidade tradicional veio forte em 2002, mas foi ocasionada por uma inquietação de uma professora da Universidade Estadual de Mato Grosso, que estava fazendo uma pesquisa na região e foi até a minha comunidade. Nessa visita, a chamamos para almoçar na casa da minha avó, no fim dos anos 90. E aí, ela chegou lá e falou: “Nossa, vocês são comunidades tradicionais. Nossa! Aqui é uma comunidade tradicional”. Meu avô, na época vivo, disse: “não, não somos isso, não, porque eu ouvi dizer, lá na vila, sobre esse negócio de comunidade e o povo não gosta, não. O povo diz que onde tem esse negócio de comunidade, não chega energia, não chega essas coisas”. 

​

Aquilo ficou na minha cabeça, [e eu fiquei questionando] o que seria uma comunidade tradicional. Eu achava que comunidade, de uma forma geral, eram as comunidades que a igreja católica sempre organizava, até mesmo para questão de desenvolvimento das atividades paroquiais, aquela questão toda, que geralmente dá nome a um lugar, porque o processo começava principalmente com as comunidades eclesiais de base, que era um movimento muito forte no Pantanal na década de 80, 90 até 2005 por aí, mas era muito além disso. Então, em 2002, quando eu já era bióloga, eu tinha um projeto que colaborava na discussão sobre a qualidade da água, e dialogava com as comunidades a questão de ter água potável, essas coisas todas, que era uma coisa pessoal minha, não tinha vínculo nenhum com nenhuma universidade, com nada. 

​

Nesse trabalho, eu fui percebendo que a realidade de muitos grupos no Pantanal era muito parecida com a minha comunidade. Além disso, uma coisa que me chamava muita atenção à época era como que um bolo de polvilho que a minha família faz, que a gente achava que era só da minha família, também existia em outro grupos a muitos quilômetros de distância e, às vezes, comunidades que eu perguntava para os meus avós se eles conheciam e eles diziam que  não. Mas era o mesmo bolo, a mesma forma de fazer, a mesma forma de extrair o polvilho, de secar e até de fazer o bolo. 

​

Isso me intrigava muito e chegou um momento que eu pensei que, no fundo, a gente é uma grande comunidade, se for analisar. Mas quando chegou a questão dos empreendimentos no Pantanal, foi ficando mais evidente para mim que a gente era diferente, que esses grupos eram diferentes no Pantanal, que tinha uma outra forma de lidar com o bioma, de conhecê-lo e de vivê-lo. E isso acentuou muito as minhas inquietações.

​

​

Revista Coletiva — Como você se aproximou das lutas por direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs)?

​

​

Cláudia de Pinho — Pessoalmente, eu tive alguns divisores de água. O primeiro foi quando a universidade me classificava como diferente, porque, numa turma de 30, eu era a única do local, enquanto as outras pessoas eram de fora, até de fora do estado. Tinham várias pessoas de fora do estado, Tocantins, São Paulo… Então, eu ficava perguntando por que as pessoas me achavam diferente. Eu acho que foi a primeira vez que eu fui classificada e isso veio muito forte para mim durante toda a graduação, porque quando tinha aula de campo na Biologia, eu pensava que tudo fazia sentido, mas, para muitas pessoas, não. Por exemplo, por que estudar a folhinha da planta?

Você tem que estudar a folha da planta, mas a folha está ali pelo objetivo da fotossíntese, mas ela tem a flor lindíssima, que tem um inseto, que tem raiz, que tá num solo, que precisa de uma água, que, às vezes, está embaixo de uma outra planta, interagindo ali. Meu pai era mateiro da universidade. Ele foi contratado pela universidade para explicar o Pantanal, principalmente as plantas. Só que essa coisa das plantas era muito forte na minha família, [principalmente] com meu pai, que foi peão de comitiva, sempre esteve na lida, como ele diz, no Pantanal. Por isso, eu não conseguia ver as coisas tão compartimentadas. 

​

Outro divisor de águas foi em 2005, quando, devido ao meu trabalho com as comunidades, eu fui convidada pelo Ministério do Meio Ambiente, (que eu não sei como soube). Mas falaram que lá tinha uma pessoa que fazia um trabalho com as comunidades e que ia ter o encontro de Povos e Comunidades Tradicionais. Com isso, em agosto de 2005, eu vim para Luziânia, nesse grande encontro, que foi o grande divisor de águas na minha vida. Era como se eu estivesse perdida, nessa de encontrar quem eu era, e quando eu vi os outros grupos que já estavam muito adiantados nessa questão da autoafirmação, da busca dos direitos e tudo mais, era como se eu tivesse me encontrado no mundo. Eu falei: “não, gente, é isso. Eu sou  comunidade tradicional, eu venho de uma comunidade tradicional!. 

​

Tudo isso que tem no Pantanal, tudo isso que as comunidades estão reivindicando, a pressão, às vezes, do turismo, da pesca predatória, dos empreendimentos, das Pequenas Centrais Hidrelétricas, do agronegócio jogando veneno em cima, na parte alta do Pantanal, tudo isso é a grande luta que a gente teve nos coletivos, mas também se traduz juntando com outros que eram isso [também]. As vozes desses outros segmentos eram muito fortes e eu percebi que eu me encontrei no mundo e conseguia entender porque me chamavam de estranha na universidade, entendia porque a sociedade falava para outras que éramos bugres, porque era justamente essa mistura de indígenas, negros e espanhóis que foram para a região. Mas me encontrar enquanto indivíduo pertencente a um grupo e que esse grupo já se chamava de pantaneiros [foi um divisor de águas pra mim]. 

​

Então, naquele momento, a minha tarefa, que eu achava que não era minha ainda, porque eu tinha outros planos para vida, para minha vida pessoal, foi bem na época que eu passei no mestrado, em 2006, e eu falei que queria fazer mestrado, queria fazer doutorado e queria ser professora universitária, pois foi para isso que a minha mãe saiu da comunidade para ir para cidade, para dar estudo. Então, eu achava que eu tinha a obrigação de dar esse retorno para minha comunidade. Nós somos 38 primos, eu sou a primeira graduada, com a faculdade de biologia. Hoje, nós já somos oito, ainda muito pouco, dessa minha geração, mas eu tinha outras coisas para a vida, que não incluíam me envolver tanto no movimento. 

​

Então, o fato de eu ter feito uma faculdade também me possibilitou juntar essa experiência para ajudar a construir a política nacional.

Eu sempre digo que eu sou uma pessoa de abrir caminhos para outros virem juntos e eu acho que isso me ajudou bastante a formar a Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, a ter esse respeito dos meus pares, a confiança que eles têm quando eu digo que vamos pra cá, vamos pra lá, ou não vamos. Então, essa autoafirmação surgiu desse processo, que não é um processo bonito. Eu não acho que as autoafirmações vêm de um processo lindo, romântico, do tipo “agora nós nos chamamos assim, vamos nos dar as mãos”. Ela vem de um processo de opressão, de discriminação, de preconceito, de você ter que buscar os seus direitos, porque estão sendo negados, retirados ou anulados. E isso aconteceu e ainda acontece com as Comunidades Tradicionais Pantaneiras. Portanto, é um processo em construção; a identidade e a autoafirmação não são estáticas no tempo, elas vêm de um processo que vai se juntando, que vai se agregando. 

​

​

Revista Coletiva — Esse seu processo de autoafirmação acompanha a sua participação na construção de políticas públicas…

​

​

Cláudia de Pinho — Eu fui crescendo nesse processo mesmo, de me empoderar, de saber que a política dizia e diz respeito ao que eu sou e de onde eu venho, e dos meus pares que, muitas vezes, não têm como [fazer com que] as suas vozes cheguem a espaços como em Brasília, por exemplo.

 

Eu assumi muito isso depois do Decreto 6.040, porque quando eu vim para o Encontro, a minha intenção era a de que eu tinha feito a minha missão e tinha ido para abrir caminho para que mais viessem. Depois, eu cheguei a construir a política e pensei que estava bom, tinha construído a política, que foi o Decreto 6.040. Em 2006, eu entrei no mestrado e pensei que eu tinha que focar [nele], porque o meu foco era ser professora da universidade. Sendo que depois de construir a política, é preciso implementá-la, porque a gente tem que enraizar. Eu sempre disse isso, e com esse mesmo termo, eu argumento que a gente precisa enraizar política no Estado, em outras políticas públicas. 

​

A gente sabia que em 2006-2007 estavam discutindo [as políticas para PCTs], e eu dizia que precisávamos pegar o Decreto 6.040, colocar embaixo do braço e dizer que tínhamos um decreto e que existíamos para o Estado. O pessoal me perguntava como seria e eu dizia que íamos garantir. Então, já que estavam construindo a política de habitação, eu dizia pra gente reivindicar que colocassem umas casas para os PCTs; ia no Plano Plurianual (PPA), “gente, coloca aí povos de comunidade tradicionais [na agenda]”, ia na alimentação e informava que precisava de um atendimento diferenciado. Então, fazíamos muito isso, porque a política precisava enraizar, e eu fiquei muito à frente desse processo.

​

Em 2010, do governo Lula para o governo Dilma, a gente já percebeu uma mudança. Além disso, nesse momento, os movimentos começaram a dizer que não poderíamos ficar a reboque dos governos. Quando o governo queria, reunia a antiga comissão; quando não queria, a gente ficava quatro, até seis meses sem ter reunião. Nisso, a gente começou a pensar em ter uma autonomia fora do governo, e foi aí que a gente foi pensando em trabalhar em rede, em fórum de PCTs. Em 2012, na Rio + 20, foi a primeira vez que a gente desenhou como seria ter uma força fora do governo. Já tínhamos alguns movimentos muito mais estruturados historicamente, como o movimento de seringueiros, pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); das quebradeiras de coco babaçu, pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb); a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o próprio Povos Indígenas no Brasil (PIB).

​

Com essa visão, nós queríamos um movimento forte, porque a gente entendia que os grandes movimentos estavam consolidados, mas os pequenos movimentos, que foram tendo voz a partir da política nacional, precisavam se juntar. Então, em 2014, a gente teve o segundo grande encontro de Povos e Comunidades Tradicionais pelo Estado Brasileiro, que foi para avaliar a política nacional e o Decreto 6.040. Nesse encontro também saíram grandes encaminhamentos, que eu acho que estamos tentando implementar, e talvez o resultado de onde eu estou hoje venha desse processo, porque em 2014 a gente se deu conta que dentre os quatro eixos da política, o eixo de regularização fundiária, acesso a territórios, é o que não tinha encaminhado. Então, foi a primeira vez que a gente percebeu que precisava ter um instrumento em que as pessoas olhassem e vissem os territórios, e isso tanto pode ser usado para as políticas públicas quanto pode ser usado como um instrumento de defesa dos territórios para as próprias comunidades. 

​

Em 2018, a gente também tinha como resultado desse segundo Encontro a percepção de que a Comissão era muito frágil, portanto, viraria Conselho, para que se fosse mais sólida; uma outra decisão foi que a gente teria rede, a Rede de povos e comunidades tradicionais, para não ficar a reboque do governo, porque a gente tinha que demandar o governo e não ser demandado por ele. Foi nesse cenário que, em 2018, com muita luta, o CNPCT tomou posse, no governo do Michel Temer, que foi um momento muito difícil. 

​

Por todo esse processo, de eu estar à frente, eu fui escolhida como a primeira presidenta do Conselho, em 2018. Depois, tentaram o excluir no Decreto [9.759], de Bolsonaro, que anulava os Conselhos, mas nós estávamos na estrutura do Ministério, com competência, inclusive no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e a gente sobreviveu.  Naquela ocasião, nós dizíamos que iríamos fazer resistência, que estaríamos lá para garantir o espaço das vozes dos Povos e Comunidades Tradicionais. Não iríamos tirar foto com a ministra, não ficaríamos pautando nada, mas a gente ia ficar, como uma forma de dizer que a gente existe, que a gente não vai retroceder, e que a gente ia garantir o espaço. Essa sempre foi uma fala minha junto aos parentes, de que aquilo era como se fosse uma grande tempestade, que ia passar e a gente tinha que estar ali, tinha que resistir. 

​

Eu sempre me emociono e choro com isso, porque não faz muito tempo, todo esse processo foi ontem. Eu acho que a gente nunca teve, na história, tão declarado ataque aos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, mas também acho que a gente nunca teve, na história, um retrocesso tão grande assim. Ao mesmo tempo que é um ontem, parece que faz muito tempo, porque nós fomos atacados de todas as formas e eu acho que o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, naquele momento, serviu como o respiro e a esperança de que ia passar, de que a gente ia reconstruir tudo isso. Eu acho que a história, com o passar do tempo,  não pode deixar isso para trás, ela tem que ser lembrada. Não podemos fingir que aquele momento da história não foi na dimensão que foi, porque a gente está colhendo os frutos desse processo, que foi um processo de extermínio mesmo. Não foi só deixar passar a boiada, como foi dito, foi muito mais do que isso. Atualmente, os conflitos que têm nos territórios, nós vamos levar muito, muito tempo para o Estado resolver, independentemente de que governo esteja e que tenha boa vontade.

​

Eu acho que a gente tem que marcar essa época como uma época diferente. Hoje, ter a construção de uma Secretaria e um Departamento de Povos e Comunidades Tradicionais é marcar uma nova era. Mas ainda temos resquícios do que foram esses seis anos, e não conseguimos avançar em coisa simples, o que me causa muita angústia, porque estando hoje no governo, vindo de todo esse processo de construção, de resistência, às vezes, eu fico me perguntando se eu ainda estou num processo de resistência, porque é isso. Estamos num governo que restabelece a democracia, mas a gente não consegue avançar na construção de políticas públicas, porque o governo tem uma Câmara dos Deputados, tem um Parlamento que não vai deixar trabalhar, seja no corte de orçamento, seja tendo que responder aos canais de denúncia, de participação, mas que muitas vezes é só para atrapalhar mesmo, para tirar o foco do que o governo poderia avançar. 

​

Então, eu me considero um fruto de todo esse processo de construção da política, por isso que me é cara a política nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, me é cara a construção do Plano, porque preciso deixar um legado, estando no outro lado agora, sabendo a dimensão das demandas, a dimensão do que é ser Comunidade Tradicional, mas também sem deixar de querer avançar na construção, porque, muitas vezes, é angustiante, [o lugar] onde eu estou hoje e todo o compromisso de onde eu vim.

​

​

Revista Coletiva — Para finalizar, você pode falar do cenário de recrudescimento da violência instituída? Como você pensa, sente e imagina os enfrentamentos daqui para frente e o papel dessas organizações dos PCTs nesse cenário?

​

​

Cláudia de Pinho — Eu acho que essa questão da luta dos Povos e Comunidades Tradicionais é uma luta que não vai se encerrar tão cedo, porque a reparação histórica com os povos indígenas é de mais de 500 anos e com outros Povos e Comunidades Tradicionais também, talvez oriundo desse processo.

​

Por outro lado, eu acho que os grupos têm se fortalecido, se juntado nesta coesão para o fortalecimento, porque a luta não se faz sozinha, já que lutar por território, que é, e continua sendo o grande desafio [necessita], muitas vezes, de buscar alternativas no coletivo, com outros grupos, que até mesmo não se sentavam, não dialogavam. Eu acho que isso faz com que a força seja grande.

​

Por outro lado, eu vejo que com esses últimos quatro anos, os adversários se fortaleceram muito e ocuparam lugares estratégicos também. Então, eu acho que os movimentos ainda precisam ocupar alguns espaços que não se vislumbrava, como o próprio judiciário, o parlamento, as instâncias de decisão, de políticas públicas, de construção de políticas públicas. Eu acho que a gente, enquanto Povo e Comunidade Tradicional, tem que ser o cupim dentro da estrutura estatal, para poder ir avançando aos poucos porque, por fora, na madeira, é isso.

 

Os PLs estão aí para confirmar. A sociedade está cada vez mais armada pelo último governo, então, a resistência tem que se dar de outras formas. Nós, PCTs e os movimentos, estamos nos reinventando nesse processo, na ocupação de lugares estratégicos também. Eu acho que o caminho tem que ser esse; não temos como voltar ao passado. Eu sempre costumo dizer que a minha comunidade, por exemplo, que foi expulsa por jagunços, os jagunços, hoje, ocupam outros lugares, eles, muitas vezes, não vão diretamente. Apesar que vão fazer ameaça de arma, mas, às vezes, é a lei no Parlamento, um PL, um judiciário preconceituoso, racista, ignorante, do ponto de vista de não conhecer mesmo as realidades dos Povos e Comunidades Tradicionais. Mas, para além disso, eu acho que os Povos e Comunidades Tradicionais têm resistido há 500 anos de opressão e têm se reinventado. Eu acho que essa também é uma nova era de reinventar, de buscar outros caminhos e outras alternativas.