A escola é a instituição social cuja responsabilidade central é construir/ressignificar/transmitir os conhecimentos acumulados histórica e culturalmente pela sociedade por meio de processos de educação formal. A escola também é um espaço para a socialização, espaço de encontro, de constituição de afetos e amizades.

 

A escola pode ser uma instituição articuladora de uma comunidade, unindo pessoas em torno da busca por respostas coletivas para problemas comuns. Ela também é responsável por ensinar valores éticos e democráticos, respeito às diversidades e diferenças a partir dos princípios dos direitos humanos.

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Nessa direção, trabalhar com questões de gênero e sexualidade é fundamental. Temos assistido a situações de intolerância frente ao reconhecimento da diversidade de formas de vivência da sexualidade e violências de diferentes tipos em decorrência das desigualdades nas relações de gênero. Ao abordar essas questões em suas atividades a escola contribui para a redução dessas violências e desigualdades.

 

Nessa perspectiva, a partir de reflexões sobre as relações desiguais de gênero e sobre as diversas expressões da sexualidade, docentes, estudantes e os(as) demais sujeitos envolvidos na escola podem aprender a desnaturalizar práticas de violência e de desigualdades em virtude de gênero e/ou sexualidade, podem reconhecer as diversas possibilidades de relações afetivas e sexuais entre as pessoas, independente do sexo e do gênero com o qual se identificam. A escola, por suas diversas funções sociais, tem uma enorme responsabilidade nesse processo!

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“Como as questões de gênero e sexualidade têm sido trabalhadas nos currículos de formação inicial e continuada de profissionais de educação?”, “Que sujeitos esses currículos têm formado?” e “Como esses temas/questões têm sido trabalhados nas nossas escolas?”. Essas são algumas das perguntas que tenho me feito, ao longo dos últimos dez anos, atuando como formadora de professores(as) e profissionais de saúde em temas relativos a gênero, sexualidade e saúde, particularmente, saúde sexual e saúde reprodutiva. Em geral, os currículos de formação de professores/as abordam questões da saúde com foco nas abordagens biomédicas, com pouco espaço ou nenhum espaço para as interfaces com áreas como direitos sexuais e reprodutivos, gênero, sexualidade, direitos humanos, entre outros.

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Prevenção de gravidez juvenil, de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Aids têm sido, comumente, utilizadas como justificativas para trabalhar com o tema da sexualidade nas escolas. Apesar da diferenciação não apenas conceitual entre esses campos (saúde, gênero e sexualidade), bem como de suas especificidades, considero que a abordagem de temas da saúde se configura como um espaço possível e potente para abordarmos questões relativas ao gênero e à sexualidade. Isso porque, de meu ponto de vista, seria impossível trabalhar, por exemplo, prevenção de IST e Aids sem que sejam abordadas as estratégias de prevenção no interior das relações de gênero, das vulnerabilidades que mulheres e homens possuem, sem abordar as diferentes formas de vivência da sexualidade.

 

Obviamente que a abordagem pode ser voltada apenas para as informações técnicas, mas, se considerarmos que esse é um espaço potente, podemos pensar em estratégias que abordem a saúde em um viés mais ampliado, em que promover saúde e prevenir doenças envolve também aspectos individuais, sociais, institucionais e relacionais. Já sabemos que os projetos educativos que se sustentam apenas na “transmissão” de informações e na existência de prescrições descontextualizadas sobre formas de prevenir têm sido insuficientes.

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Cabe dizer que, a estreita associação entre sexualidade e saúde, como constato em um trabalho em parceria com a pesquisadora Dagmar Meyer, pode reduzir “as possibilidades de explorar esses dois temas em sua abrangência e complexidade”, particularmente porque, nessa associação, “em geral, se desencadeiam dois importantes e concomitantes processos de redução: o da sexualidade à saúde sexual e desta à prevenção de doenças sexuais.

 

Assim, se podemos dizer que essa associação com a saúde facilitou a ‘entrada’ desses temas nos currículos escolares e de formação de educadoras/es, tratá-los como sinônimos não tem permitido evidenciar aspectos mais amplos de ambos”. Contudo, apesar desses limites na associação entre esses temas, ainda considero que essa articulação pode ser potente, tendo em conta que, neste momento, essa talvez seja uma das poucas brechas que temos para não perdermos a oportunidade de abordar essas questões nos nossos currículos na educação básica.

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Estamos vivendo tempos sombrios para o tratamento dessas questões nas escolas. Há, em curso, diversas tensões e forças muito antagônicas disputando espaços, desconstruindo projetos, amedrontando professoras e professores que abordem tais questões em suas aulas e projetos. Sob o argumento de que a escola não é o espaço para promover “ideologia de gênero”, grupos conservadores de nossa sociedade vêm se fortalecendo e conseguindo avançar. Aqui, acho pertinente explicar: “ideologia de gênero” não é um termo utilizado no interior dos movimentos feministas, tampouco dos grupos de estudos e pesquisa sobre gênero.

 

Esse é um termo cunhado para enfraquecer as lutas teóricas e políticas em torno da redução das desigualdades de gênero que se manifestam de diversas formas, entre as quais: números expressivos de violências contra as mulheres e a comunidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT); salários diferenciados para mulheres e homens, com vantagens para eles; infecções por HIV entre mulheres decorrentes de casamentos e relações estáveis, com parceiros fixos. Em outros termos, ao tentarem esvaziar a importância do trabalho com questões de gênero e sexualidade, os grupos conservadores contribuem para reforçar ainda mais as desigualdades, os estigmas e as violências e isso tem efeitos perversos na vida de muitas pessoas. Todas e todos nós saímos perdendo nesse jogo de forças!

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Trabalhar questões de gênero e sexualidade nas escolas não é algo novo. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), publicados pelo Ministério da Educação em 1998, já traziam no volume “Temas Transversais” a necessidade de que esses temas fossem abordados no interior das várias disciplinas e projetos escolares de modo transversal. O Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), desde 2003, e em seguida o Programa Saúde na Escola (PSE), de 2007, são exemplos de ações intersetoriais desenvolvidas pelos Ministérios da Educação e da Saúde, bem como por secretarias estaduais e municipais de Educação e de Saúde, em articulação com organismos internacionais e outros atores sociais.

 

Eles buscavam trazer para dentro dos currículos escolares os temas de gênero e sexualidade como eixos fundamentais para as ações de promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva de adolescentes e jovens e o Projeto Educação e Gravidez na Adolescência, desenvolvido pelo Ministério da Educação, em 2006, em parceria com instituições de ensino superior de todo o país, são exemplos de esforços governamentais, de diferentes gestões, para que os temas de gênero e sexualidade, articulados à promoção da saúde, estivessem presentes nas escolas de modo institucionalizado. Foram realizados diversos cursos conjuntos de formação de profissionais de educação e de saúde com o objetivo de superar dificuldades na formação inicial desses(as) profissionais para lidar com os temas em questão. Esses esforços foram sendo enfraquecidos pelos movimentos reacionários e conservadores que vêm ganhando adesão a cada dia.

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O perigo de não abordarmos questões de gênero, sexualidade e saúde sexual e reprodutiva nas escolas é o de não explorarmos de modo educativo as informações que nossos(as) estudantes já possuem sobre esses temas. Educamo-nos em diferentes espaços e, ao contrário do que muitos(as) podem pensar, a sexualidade e as relações desiguais de gênero não deixarão de existir porque não falamos sobre elas, pelo contrário, o silêncio ou a proibição apenas servem para que violências se perpetuem e se ampliem.

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Dessa maneira, uma pergunta que nos parece relevante refletir é: quais os desafios atuais da abordagem das temáticas gênero, sexualidades e educação em saúde nas escolas? Primeiramente, o desafio que se coloca é o de não nos deixarmos amedrontar, não nos deixarmos silenciar. A abordagem dessas questões, considerando-as como integrantes do desenvolvimento saudável e seguro, tem amparo na legislação nacional, assim como em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

 

Para trazer alguns exemplos: a Constituição Federal (1988) nos artigos 5º e 196, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990) e o Estatuto da Juventude (2013) que consideram crianças, adolescentes e jovens como sujeitos de direitos e apontam para a promoção da saúde e a proteção integral, além do desenvolvimento integral, por meio de condições de liberdade e de dignidade.

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Outro desafio é o de fortalecer nossos argumentos, por meio de processos formativos com amplo espaço para reflexões sobre os temas, com informações atualizadas e embasadas que nos auxiliem a justificar e fundamentar nossas ações. É preciso fortalecer a rede de instituições que trabalham questões de gênero, sexualidade e promoção da saúde para que tenhamos força política em espaços consultivos e deliberativos já instituídos e para que possamos criar outros espaços de debate, de conhecimento e de lutas.

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Nesse sentido, penso que é um momento importante de (re)inventarmos a nós mesmas/os, como profissionais da educação, da saúde, como estudantes, como lideranças comunitárias, como cidadãos e cidadãs preocupados com a formação de nossas crianças e jovens. É um momento de exercitarmos nossas capacidades de criação, darmos brechas para que potencialidades possam surgir. É um momento político e pedagógico importante e precisamos encontrar forçar para continuar a trabalhar com o que acreditamos, apesar das dificuldades.